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Alexandre de Moraes
TUDO SOBRE: Alexandre de Moraes
Os ministros firmaram o entendimento de que o compartilhamento de informações deve ser feito apenas por meio de 'comunicações formais'. 'Cada caso tem que ser analisado', disse o ministro Alexandre de Moraes, ao ser questionado se decisão abre brecha para anular investigações do caso Queiroz e beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (sem partido- RJ)
Rafael Moraes Moura 04 de dezembro de 2019 | 17h43
Maioria seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem 'a ideia de prescrição está vinculada à inércia estatal', e afastou seu reconhecimento no âmbito de uma ação na qual o réu foi condenado a um ano e quatro meses de prisão
Pepita Ortega 03 de dezembro de 2019 | 12h16
Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, pelo provimento ao recurso extraordinário, com repercussão geral, que determina restabelecimento de sentença que considerou válida remessa de dados bancários pela Receita ao Ministério Público
Pedro Prata e Fausto Macedo 28 de novembro de 2019 | 19h25Capítulo do texto determina que juízes reavaliem casos de pessoas detidas temporariamente a cada noventa dias; procuradores alegam que medida abre brecha para soltura de presos da Lava Jato, inclusive o ex-governador e o ex-presidente da Câmara
Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 26 de novembro de 2019 | 06h00
Maioria dos ministros defende restringir análise sobre compartilhamento de dados apenas a informações da Receita Federal; sessão será retomada na quarta-feira
Rafael Moraes Moura e Breno Pires / BRASÍLIA 21 de novembro de 2019 | 17h19
Ministro argumentou que Fisco não pode ser privado de encaminhar ao MP os dados que são importantes para a deflagração de investigações criminais
Breno Pires e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 21 de novembro de 2019 | 17h08
Sérgio Manhanhã foi condenado a mais de cem anos de prisão por integrar grupo paramilitar que matou dezessete pessoas na cidade paulista
Paulo Roberto Netto 21 de novembro de 2019 | 07h00 Ministro do Supremo Tribunal Federal prevê placar apertado para discussão sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações confidenciais da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira)
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 19 de novembro de 2019 | 16h03
PSL questiona desde 2016 trecho da 'Lei das Organizações Criminosas', sancionada por Dilma Rousseff, que prevê punição de três a oito anos de prisão a quem atrapalhar investigações
Paulo Roberto Netto 04 de novembro de 2019 | 13h46
